Programa do Instituto Ethos e Agenda Pública ocorreu ao longo dos dois últimos anos em Patrocínio e Serra do Salitre.

Após dois anos de trabalho, o programa “Munícipio Transparente”, patrocinado pela Techint E&C e realizado pelo Instituo Ethos e a Agenda Pública, foi finalizado nas cidades de Patrocínio e Serra do Salitre, em Minas Gerais. Os dois munícipios iniciaram a jornada em abril de 2019 com indicadores menores que a média nacional em nível de transparência pública, mas se transformaram e deram um salto rumo a um governo mais aberto, transparente e ético. Em Serra do Salitre, o indicador cresceu 233% em relação ao início do projeto, atingindo um índice de 79 enquanto em Patrocínio os indicadores apresentaram melhora de 57% nos indicadores, com nota final de 63.

A avaliação dos municípios segue o indicador “Cidade Transparente”, projeto criado pelo Instituto Ethos, em que são analisadas as iniciativas dos governos relacionadas aos temas de combate à corrupção e à promoção da transparência.  A média nacional é de 43 pontos.

Os principais resultados alcançados pelas duas cidades foram: a melhoria na atuação entre secretarias, facilitando ações e processos; a criação de um mapa de desafios prioritários com foco em transparência e controle interno; o aumento do acesso a serviços públicos; a criação do Sistema de Controle Interno; a reestruturação da Ouvidoria Pública Municipal de Patrocínio, entre outros. Com a pandemia da Covid-19, as capacitações foram adaptadas ao modelo a distância.

A Agenda Pública foi responsável por coordenar e executar as ações de desenvolvimento de capacidades e implementação de políticas públicas no âmbito de Governo Aberto.  No total, foram capacitados 30 servidores públicos dos dois municípios em temas como transparência, colaboração, controle interno, inovação e combate à corrupção.

“O Programa Município Transparente é uma marca da Techint e é um orgulho vê-lo atravessar o Brasil. Temos um compromisso com a ética, compliance e transparência e queremos levar nossos valores para todos os locais onde atuamos. Alcançamos um resultado extraordinário em Patrocínio e Serra do Salitre. Temos a certeza de que as cidades estão prontas para construir um futuro ainda melhor”, afirma Ricardo Ourique, Diretor-Geral da Techint Engenharia e Construção.

“Cada vez mais a experiência com o programa Município Transparente tem nos mostrado que, com dedicação no uso de ferramentas inovadoras, é possível empreendermos para uma gestão ética e transparente, o que gera inúmeros benefícios para toda a sociedade. Os resultados em Patrocínio e Serra do Salitre nos dão conta do potencial deste modelo, que pode ser levado para todos os municípios brasileiros, independente do porte” ressalta Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos.

O Município Transparente, que não oferece custo às Prefeituras envolvidas, já foi aplicado em seis municípios do Paraná em 2018, patrocinado pela Techint E&C, e tem como principal objetivo fomentar a adoção de práticas e o desenvolvimento de ações de Governo Aberto e integridade pública, por meio da formação de servidores públicos, com foco em ética, controle interno e transparência, e do uso de instrumentos de aprimoramento da transparência ativa. Na ocasião, dos seis municípios apoiados pelo projeto, cinco passaram a superar a média nacional, após a realização do trabalho.